Ferrari Bregalda Advogados

Áreas de Atuação

Inegável a necessidade de aliar as questões ambientais à empresas e negócios nos dias atuais, tendo em vista que a palavra do dia é sustentabilidade. Nossa atuação une a expertise profissional com a visão acadêmica dos julgados mais recentes dos Tribunais Superiores, a fim de resguardar o cliente com as informações essenciais às decisões corporativas.

É fato que não sobrevive mais no mundo dos negócios a empresa ou empreendedor que descarta a importância de salvaguardar omeio ambiente para as presentes e futuras gerações.

Nosso papel é fornecer suportes estratégicos, aos nossos clientes, a fim de não só cumprir com a legislação ambiental, mas sobretudoa aproveitar as oportunidades de negócios.

CONSULTORIA AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE  PROJETOS

Auxiliamos na estruturação de projetos ambientais com potencial poluidor, na assessoria jurídica desde a implantação, nos processos de licenciamentos ambientais (junto às autoridades competentes) até a consecução final do projeto.

A consultoria visa apresentar estratégias para viabilização de empreendimentos com mapeamento de riscos legais, incluindo possíveis passivos ambientais, podendo ainda coordenar equipes multidisciplinares para a elaboração de estudos de avaliação de impactos ambientais (AAE, RAP, EIA e RIMA).

PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO

Assessoria técnica às entidades públicas e privadas na resolução de conflitos decorrentes da preservação do patrimônio histórico e cultural, dentro da legislação pertinente.

Acompanhamento de processos de tombamento ambiental de patrimônio histórico.

ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)

Atuação junto aos órgãos ambientais  (IBAMA, FEEMA, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, entre outros) para implantação de empreendimento com impacto ambiental urbano. Buscamos soluções mitigadoras de potenciais riscos ambientais e que promovam o desenvolvimento do projeto urbanístico.

CONTENCIOSO AMBIENTAL

Experiência em demandas nas esferas administrativa e judicial ambiental, envolvendo responsabilidade civil, administrativa e criminal (tanto junto ao Ministério Público, quanto nas Delegacias e órgãos ambientais)

Defesas em Ações Civis Públicas e procedimentos penais, bem como o acompanhamento da elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nos casos pertinentes.

IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Realização de auditoria jurídica na identificação e avalição dos riscos associados a passivos ambientais em processos de operações de fusões e aquisições, venda de ativos, obtenção de financiamentos e acesso ao mercado de capitais.
Temos larga experiência em negociar contratos que envolvem passivos ambientais e em gerenciá-los após a celebração do negócio.
Prestamos também assessoria perante órgãos ambientais e o Ministério Público para solucionar passivos adquiridos.

A Legislação Tributária Brasileira é um sistema constitucional complexo, como uma teia interligando processos de produção e gestão, devendo o empresário estar atento aos efeitos tributários da operação.
Nosso escritório atua de maneira personalizada na decisão estratégica  sobre litígios fiscais a visão da aplicação das leis, visando segurança
jurídica da aplicação de regimes tributários que tragam benefícios fiscais aos negócios.

CONSULTIVO TRIBUTÁRIO
No planejamento tributário pontuamos a atividade desenvolvida e os melhores caminhos tributários, através de uma visão pautada na
possibilidade de recuperação de créditos e antecipação das exposições dos riscos tributários.
Realizamos assessoramento direto à estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país.
Atuamos no suporte empresarial para adequação das leis tributárias e emissão de memorandos e informativos sobre as interpretações recentes
das respectivas leis.

VISÃO MULTIDISCIPLINAR
Nossa aplicação tributária é conjugada com as demais áreas do direito (a societária, bancária, trabalhista e imobiliária), permitindo assessoria tributária específica às necessidades dos clientes, avaliando os possíveis impactos jurídicos e econômicos das ações a serem realizadas. 

CRIMES TRIBUTÁRIOS
Nossos especialistas estão preparados para a realização de defesa técnica administrativa e judicial, visando afastar qualquer possibilidade de tipificação penal tributária.

Caso já esteja denunciado, fazemos a defesa judicial até as mais altas Cortes, com sustentação Oral.

DEFESA ADMINISTRATIVA
Acompanhamento de fiscalização, com realização de defesa administrativa. Cabe instar que realizamos assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias perante todas os entes políticos, através do consultivo e contencioso administrativo, realizando as possíveis estratégias de defesa.

Atuação no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP), bem como no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – (CARF), em Brasília; com expertise na sustentação oral.

Nosso maior diferencial está na realização do suporte necessário para o acompanhamento do cliente desde a concepção do projeto para sua licitação, bem como em toda a sua implementação, gestão, incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção.

Assessoria à procedimentos licitatórios, concessões e parcerias público-privadas, em todos os aspectos do direito regulatório e administrativo.

Temos expertise no suporte técnico para a realização dos mais diversos contratos administrativos. 

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Acompanhamento e suporte amplo nas diversas ações coletivas (Ação Civil Pública, Ação Popular e Improbidade Administrativa), através do acompanhamento por múltiplos profissionais, dando o respaldo técnico na responsabilidade não só civil, como também criminal. 

Assim, nossa equipe é preparada não só para as questões tradicionais do contencioso administrativo comum, como também para tributário, ambiental e penal administrativo.

CONSULTORIA, PROCEDIMENTOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS
Realizamos o suporte para a defesa e pleito do direito nas diversas áreas administrativas, junto aos órgãos públicos.

Conteúdo da sanfona

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Parte do nosso trabalho é solucionar os conflitos por meio de soluções inovadoras que fogem ao contencioso  tradicional, atendendo às necessidades do negócio e aos  objetivos do cliente em situações inesperadas de dano ambiental,  com objetivo de ajudar na recuperação da boa imagem do empreendimento e tentar diminuir a crise na opinião pública.
Atuamos no diálogo de conciliação de interesses e mediação entre investidores, mídia, órgão reguladores, comunidades afetadas e Ministério Público.

Obrigações Empresariais e Contratos

No segmento de empresarial muitos são os casos que os problemas tributários nascem de contratos mal redigidos.
Neste aspecto, assessoramos em todas as questões jurídicos decorrentes de suas atividades, em especial para a elaboração
de contratos adequados ao gerenciamento.

Atuamos ainda, na adequação da gestão de empreendimentos de saúde, em especial na consultoria preventiva, adequação de
contratos, gestão de pessoas, trato com a Agência Reguladora (Anvisa) e Conselhos de Ética Médica.

Assessoramento jurídico de contratos de consumo, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, masblindando
as questões de responsabilidade civil.

Consultoria preventiva e judicial.
Consultoria e acompanhamento na regularização de estatutos e contratos sociais, em especial para contratos com a Administração Pública

CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES
Capacitação e treinamento de pessoal, através de palestras, cursos e seminários “in company”, na busca de um melhor gerenciamento ambiental corporativo.

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Nossa atuação, em quaisquer das searas, inegavelmente é de viés constitucional, vez que em todas as áreas avaliamos as questões
sob o prisma constitucional.
Assim, temos por base a defesa do direito, seja individual, seja coletivo, até as ultimas instancias em consonância com aquele cliente que deseje
exercê-lo. Assim, realizamos os diversos recursos, em especial o

Recurso Extraordinário.
Realizamos assim, uma atuação também contenciosa constitucional em Ações Civis Públicas, Mandados de Segurança e Habeas Corpus; com viés não só preventiva ou consultiva. 

Há que se lembrar que a assessoria em direito público pode envolver as demais áreas do escritório, sempre com uma visão multidisciplinar de modo a mitigar os riscos da atividade do cliente.

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Atuamos na intermediação imobiliária, assessoria jurídica na realização de contratos de locação e administração de imóveis.
Tendo em vista nossa expertise com o direito público, realizamos desapropriação indireta e acompanhamento em processos de
tombamento administrativo.

Realizamos análise e acompanhamento de questões relativas às restrições ao direito de construir em razão de procedimentos de
tombamento ou localização de imóveis na área de entorno de bens tombados.

Acompanhamento e consultoria em processos de retificação de área. Olhar multidisciplinar no cuidado do direito de superfície e do solo criado também fazem parte de nossa possibilidade de atuação.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Realização de defesa também na esfera judicial, a partir dos mais recentes julgados e jurisprudência firmada pelos Tribunais Superiores de nosso país.

 Atuamos na regularização de questões fiscais (seja recuperação, seja restituição, isenção e eventuais dívidas tributárias).
Atuação ampla no contencioso tributário, nas diversas ações judiciais, com a possibilidade de sustentação oral e ações coletivas.

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