Ferrari Bregalda Advogados

Tributária

A Legislação Tributária Brasileira é um sistema constitucional complexo, como uma teia interligando processos de produção e gestão, devendo o empresário estar atento aos efeitos tributários da operação.
Nosso escritório atua de maneira personalizada na decisão estratégica sobre litígios fiscais a visão da aplicação das leis, visando segurança jurídica da aplicação de regimes tributários que tragam benefícios fiscais aos negócios.

CONSULTIVO TRIBUTÁRIO
No planejamento tributário pontuamos a atividade desenvolvida e os melhores caminhos tributários, através de uma visão pautada na possibilidade de recuperação de créditos e antecipação das exposições dos riscos tributários.
Realizamos assessoramento direto à estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país.
Atuamos no suporte empresarial para adequação das leis tributárias e emissão de memorandos e informativos sobre as interpretações recentesdas respectivas leis.

VISÃO MULTIDISCIPLINAR
Nossa aplicação tributária é conjugada com as demais áreas do direito (a societária, bancária, trabalhista e imobiliária), permitindo assessoria tributária específica às necessidades dos clientes, avaliando os possíveis impactos jurídicos e econômicos das ações a serem realizadas.

CRIMES TRIBUTÁRIOS
Nossos especialistas estão preparados para a realização de defesa técnica administrativa e judicial, visando afastar qualquer possibilidade de tipificação penal tributária.
Caso já esteja denunciado, fazemos a defesa judicial até as mais altas Cortes, com sustentação Oral.

DEFESA ADMINISTRATIVA
Acompanhamento de fiscalização, com realização de defesa administrativa. Cabe instar que realizamos assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias perante todas os entes políticos, através do consultivo e contencioso administrativo, realizando as possíveis estratégias de defesa.

Atuação no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP), bem como no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – (CARF), em Brasília; com expertise na sustentação oral.