Ambiental
Inegável a necessidade de aliar as questões ambientais à empresas.
Inegável a necessidade de aliar as questões ambientais à empresas e negócios nos dias atuais, tendo em vista que a palavra do dia é sustentabilidade. Nossa atuação une a expertise profissional com a visão acadêmica dos julgados mais recentes dos Tribunais Superiores, a fim de resguardar o cliente com as informações essenciais às decisões corporativas.
É fato que não sobrevive mais no mundo dos negócios a empresa ou empreendedor que descarta a importância de salvaguardar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
Nosso papel é fornecer suportes estratégicos, aos nossos clientes, a fim de não só cumprir com a legislação ambiental, mas sobretudo a aproveitar as oportunidades de negócios.
CONSULTORIA AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
Auxiliamos na estruturação de projetos ambientais com potencial poluidor, na assessoria jurídica desde a implantação, nos processos de licenciamentos ambientais (junto às autoridades competentes) até a consecução final do projeto.
A consultoria visa apresentar estratégias para viabilização de empreendimentos com mapeamento de riscos legais, incluindo possíveis passivos ambientais, podendo ainda coordenar equipes multidisciplinares para a elaboração de estudos de avaliação de impactos ambientais (AAE, RAP, EIA e RIMA).
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO
Assessoria técnica às entidades públicas e privadas na resolução de conflitos decorrentes da preservação do patrimônio histórico e cultural, dentro da legislação pertinente.
Acompanhamento de processos de tombamento ambiental de patrimônio histórico.
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)
Atuação junto aos órgãos ambientais (IBAMA, FEEMA, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, entre outros) para implantação de empreendimento com impacto ambiental urbano. Buscamos soluções mitigadoras de potenciais riscos ambientais e que promovam o desenvolvimento do projeto urbanístico.
CONTENCIOSO AMBIENTAL
Experiência em demandas nas esferas administrativa e judicial ambiental, envolvendo responsabilidade civil, administrativa e criminal (tanto junto ao Ministério Público, quanto nas Delegacias e órgãos ambientais)
Defesas em Ações Civis Públicas e procedimentos penais, bem como o acompanhamento da elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nos casos pertinentes.
Penal
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Obrigações Empresariais
Muitos são os casos que os problemas tributários nascem de contratos mal redigidos.
Gestão de Crises
Parte do nosso trabalho é solucionar os conflitos por meio de soluções inovadoras que fogem ao contencioso tradicional.
Contratos Administrativos
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Cursos "In Company"
Capacitação e treinamento de pessoal, através de palestras, cursos e seminários “in company”.
Trabalhista
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Constitucional
Nossa atuação, em quaisquer das searas, inegavelmente é de viés constitucional.
Contratos
Assessoramento jurídico de contratos de consumo, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.
Gestão de Pessoas
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Ações Coletivas
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Assessoria Jurídica Clínicas e Direito Médico
Atuamos ainda, na adequação da gestão de empreendimentos de saúde.
Assessoria Jurídica para Criptomoedas
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Relações de Trabalho
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